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Vereadores se preparam para ampla pauta na próxima sessão ordinária!
Sessão, que normalmente ocorre na primeira e última terça-feira do mês, não ocorreu em virtude do feriado de 7 de setembro.
Os vereadores de Casa Branca deverão ter uma sessão repleta de assuntos na próxima sessão ordinária, a décima quinta do ano, prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 14 de setembro. As sessões da casa ocorrem geralmente na primeira e terceira terça-feira do mês, mas em virtude do feriado de 7 de setembro ocorrido na última terça-feira, a sessão teve que ser adiada em uma semana.
Os vereadores municipais aproveitaram o período e discutiram diversos temas nas reuniões das comissões e muitos deles deverão fazer parte da pauta da próxima sessão. É o caso do Projeto de Lei 75/21, de autoria do vereador Marcelo Galante, atual presidente da Casa, que denomina 13 ruas do Jardim Nova Casa Branca.
Outra projeto de lei, o 83/21, que dispõe sobre o aleitamento materno, de autoria do vereador Thiago Lopes Damaceno, também deverá fazer parte da pauta da próxima sessão. O projeto prevê multa para os estabelecimentos que proibirem ou constrangerem o ato de amamentação, com multa de R$ 500 e, no caso de reincidência, R$ 1.000,00.
Outro projeto que deverá entrar em pauta é o de número 92/21, também de autoria do vereador Marcelo Galante, que dispõe sobre a Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do município de Casa Branca. O projeto já foi aprovado em primeira discussão e prevê a criação de uma equipe que circulará junto a todos os equipamentos públicos subordinados ao departamento de saúde proporcionando aos cidadãos o acesso às informações sobre os serviços oferecidos pela rede pública e permitindo dessa forma a avaliação dos serviços.
O projeto de lei 88/21, de autoria do vereador Rubens Antonio Scapin, que dispõe sobre obrigações para a empresa responsável ou concessionária da manutenção de iluminação pública também deverá ser discutido pelos vereadores. De acordo com o projeto, a empresa responsável pelo serviço deverá fazer a numeração dos postes que contém pontos de iluminação pública em local visível e também deverá manter um cadastro atualizado com a numeração dos postes visando dessa forma facilitar os serviços de reparos e também as solicitações por parte da população. Outro item solicitado no projeto é a disponibilização de meios eletrônicos e redes sociais para recebimento de solicitações e reclamações. O projeto de lei 89/21, de autoria dos vereadores Carlos André Casalli e Marco Aurélio da Silva, que institui uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtornos de ansiedade e síndrome do pânico deverá constar na pauta de discussões da próxima sessão. O projeto tem como proposta informar a população sobre os temas, combater o preconceito e promover ampla divulgação sobre os tratamentos disponíveis na rede municipal.
A décima quinta sessão ordinária de vereadores acontecerá na próxima terça-feira, 14 de setembro, a partir das 20h, com transmissão simultânea na página do Facebook da Câmara Municipal bem como no site da casa www.camaracasabranca.sp.gov.br